Inscrição em a Audiência Pública sobre o “Parque Sustentável da Gávea”

A audiência pública sobre o “Parque Sustentável da Gávea” será realizada sexta-feira que vem, dia 28/05, às 10h, no salão nobre da CMRJ, em formato híbrido (presencial e via zoom).

Todos estão convidados a participar, inclusive – e especialmente – aqueles que tenham dúvidas ou questionamentos em relação ao projeto, para que possamos ouvi-las e discutir o que for colocado.

Para que os interessados em estarem presentes via zoom possam ser inscritos, é necessária confirmação, no máximo até quarta-feira à noite, enviando os seguintes dados abaixo. O link da audiência será enviado a todos através do e-mail informado.

Matéria do “Diário do Rio”: “Parque sustentável da Gávea é aprovado em 1ª discussão na Câmara”

“A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta terça-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 72/2018, que cria o Parque Municipal Sustentável da Gávea. A proposta, de autoria do Poder Executivo, permite a ocupação de um terreno de uma antiga indústria, desativada há mais de 40 anos, localizado na rua Marquês de São Vicente, próximo ao Shopping da Gávea. O projeto prevê a divisão da área, que possui cerca de 25 mil metros quadrados, em três setores com diferentes regras de ocupação e preservação. Aprovado em 1ª discussão, o projeto volta à pauta para 2ª votação.

O projet era de autoria do então vereador, e atual secretário estadual de Agricultura, Marcelo Queiroz (PP), passou a ser conduzido pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) e a Prefeitura do Rio encampou a ideia que está sendo levada em frente.

A história de tentar usar o espaço da antiga fábrica é antigo, nos anos 2000, houve uma tentativa de desapropriação para uso relacionado à PUC (centro de pesquisa e inovação tecnológica da Gávea). Em 2003, o imóvel foi vendido ao Supermercado Mundial, que pretendia usar o terreno para abrir uma de suas lojas. Houve, nesse momento, mobilização popular por parte dos moradores, que se opuseram ao uso, devido à grande possibilidade de aumento do trânsito já intenso na região. Em 2014, houve nova tentativa de desapropriação, agora para criação de um Parque Municipal Sustentável no local, através da Lei nº 5757/2014. No entanto, a Prefeitura do Rio nunca pôde dispender verba pública para concretização do projeto, que permaneceu no papel.

O projeto arquitetônico prevê um térreo comercial, andares residenciais e uma alameda que leva ao parque sustentável, que deverá ser aberto a todos. Já a área superior será destinada à preservação, sem acesso público. De acordo com o texto, todos os custos de construção e manutenção ficam por conta dos proprietários do terreno.

Embora aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto gerou debates. Pedro Duarte (Novo), defendeu o projeto. “Fizemos uma audiência pública no dia 9 de abril e as associações de moradores da Gávea demonstraram apoio ao projeto, bem como a Secretaria Municipal de Urbanismo”, disse.

O jovem vereador também disse que “Com esse projeto, poderemos enfim dar uma destinação ao terreno abandonado da Gávea. Com iniciativa privada, residencial e comercial, junto a um parque de acesso público e preservação ambiental, teremos um caso único e inovador em nossa cidade

 Tarcísio Motta (PSOL) e Lindbergh Farias (PT) chamaram a atenção para a possível judicialização futura do espaço. “Parque público em terreno privado, cujo acesso será regulado por lei, é uma inovação jurídica que precisa ser bem resolvida”, destacou Tarcísio.

Os parlamentares se comprometeram a realizar uma audiência pública antes da 2ª votação para ouvir a comunidade e definir regras de contrapartida, garantias de acesso público ao parque, impactos na urbanísticos e uso científico da mata.”

Confira a matéria completa em https://diariodorio.com/parque-sustentavel-da-gavea-e-aprovado-em-1a-discussao-na-camara/

Apoie o Parque Gávea! 🌳

O Projeto de Lei Complementar do Parque Sustentável da Gávea foi APROVADO em 1ª discussão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A iniciativa busca viabilizar o Parque Sustentável da Gávea sem a necessidade de desapropriação do terreno, fato que vinha sendo um impeditivo à concretização do projeto. Na proposta, o parque, de uso público, se conjuga a um empreendimento construtivo de uso misto que lhe garante a viabilidade econômica. Para tanto, serão criadas condições especiais de uso e ocupação do solo, que proporcionem uma ocupação equilibrada e respeitosa à ambiência do bairro.

O Parque da Gávea começa a se estruturar como um modelo inovador de espaço público de propriedade privada, que prevê a convivência harmônica entre espaços de mata preservada, fruição da natureza, lazer, comércio e residências. Pode, inclusive, ser uma solução replicável em outros terrenos da cidade que se encontrem em situações similares de esvaziamento ou abandono.

O projeto de lei segue para votação em 2ª discussão nas próximas semanas e queremos seu apoio para mostrar para os vereadores a importância do projeto.

🖊️ Assine o abaixo assinado: http://bit.ly/ApoieParqueGavea

📚 Conheça o projeto: https://bit.ly/NTParqueGavea

Reabertura da Fundação Planetário 🪐

Caros moradores,

Neste sábado, 15/05, às 09h, ocorrerá o início das visitas presenciais do Planetário e do Museu do Universo, após um período dedicado apenas à campanha de vacinação e atividades online. O Planetário do Rio também reabre ao público com novidades, visitantes poderão conferir o segundo maior meteorito do Brasil, as novas sessões de cúpula e a exposição de arte “A astronomia na arte rupestre em Minas Gerais”.

O Planetário garantirá todas as medidas de segurança sanitária recomendadas pelas organizações de saúde, tais como o uso obrigatório de máscaras de proteção, orientação para distanciamento mínimo entre os visitantes e colaboradores e disponibilização de álcool em gel.