Em recente enquete em nossas redes sociais, quase 50% dos gaveanos que participaram responderam que não sabem, ou sabem mais ou menos o que é o Plano Diretor. Mas, ele já está acontecendo e já há premissas que podem afetar, e muito, a Gávea.
O que está rolando?
O novo Plano Diretor 2024, aprovado na semana passada em primeira discussão na Câmara Municipal do Rio, permite a abertura de restaurantes, lojas, escolas e clínicas em trechos exclusivamente residenciais de bairros como Leblon, Laranjeiras, Jardim Botânico, Cosme Velho e… Gávea! (Matéria do O Globo em 14/07/2023)
Ou seja, áreas que estão restritas a fins residenciais, desde 1976, serão liberadas e isso pode mudar bastante o perfil do nosso bairro e da cidade como um todo. Como a proposta da Prefeitura é pró-mercado e pró-investidores imobiliários, precisamos estar atentos e participar dessas decisões. Assim, conseguiremos defender os propósitos originais do plano de oferecer mais moradia, saneamento, mobilidade e ampliar e proteger áreas verdes e de lazer.
Mas o que é exatamente o Plano Diretor?
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade com a participação ativa da sociedade. Ele foi criado para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar as cidades mais inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas.
Ele também é um instrumento que norteia a construção da política urbana e, de acordo com a legislação federal (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade) deve ser revisto a cada 10 anos para eventuais ajustes.
Como podemos proteger nosso bairro?
O Plano Diretor em vigor data de 31 de julho de 2014. Sendo assim, a nova revisão para um novo Plano em 2024 já está acontecendo. Por conta isso, o que desejamos, a exemplo da AMAB – Associação dos Moradores e Amigos de Botafogo, é que seja incluído nos trabalhos do plano, a necessidade do Relatório de Impacto a Vizinhança (RIV). Deste modo, o Poder Público será obrigado a ouvir os moradores.
Precisamos estar presentes!
Trata-se do nosso espaço e do bem-estar futuro das nossas famílias. Temos que nos unir para acompanhar e fazer pressão junto aos vereadores, para que não passe nada que não esteja de acordo com os interesses da nossa comunidade.
A próxima audiência do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores está prevista para Agosto próximo. Acompanhe pelas nossas redes as atualizações sobre o Plano Diretor, assim como a confirmação da data e horário da próxima audiência pública na Câmara Municipal.