Recentemente João Roberto Marinho adquiriu uma casa na rua Marquês de São Vicente. Há cerca de um ano, tanto ele como seus assessores se reuniram com a AMAGAVEA para comentar as obras que seriam realizadas no local, de reforma da residência.
Como a casa se situa em área de proteção ambiental, a AMAGAVEA foi informada, nessa reunião, de que um conjunto de intervenções seriam realizadas no local:
• modificação do acesso à residência, que implicaria em retirada de árvores do local, algumas nativas da região, e outras, como jaqueiras, não nativas: o as jaqueiras são fortemente invasivas, prejudicando o crescimento de espécies nativas e assim os órgão responsáveis incentivam a sua retirada
• retirada também, paulatina, de jaqueiras em outras áreas que não a do acesso à residência
• modificação da planta da casa
Essas intervenções foram objeto de entendimento e formalização pelo proprietário junto aos órgãos públicos competentes. A assessoria da obra nos informou recentemente que:
• em 11/04/2013 foi emitida licença pela Prefeitura RJ para a demolição do imóvel existente
• em 31/07/2013 foi emitida certidão de aceitação da demolição (Prefeitura RJ)
• em 27/11/2014 foi emitida licença de obras emitida pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) com parecer favorável do IPHAN, SMAC e GEO RIO, porém com restrição de início de obra condicionada a apresentação da Licença Municipal de Instalação (LMI) a ser emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC).
• em 08/04/2015 foi emitido pelos ICMBio, Instituto Chico Mendes, Parque Nacional da Tijuca, Ministério do Meio Ambiente, parecer favorável a edificação uni familiar, porém com a exigência de elaboração de projeto de substituição de espécies exóticas existentes (basicamente jaqueiras), por nativas da Mata Atlântica dentro da área total do terreno. A implantação deste projeto deverá ser iniciada em até 1 ano após a conclusão das obras.
• em 19/05/2015 foi emitida Licença Ambiental Municipal de Instalação (LMI) emitida pela SMAC, com validade até 19/05/2019
• a obra tem seu término previsto para o segundo semestre de 2017
• o novo acesso à residência já foi executado
• as árvores que faltam ser retiradas no local praticamente não são nativas
• parte do acesso original do piso em concreto será removida e nesse trecho a floresta recuperada com espécies da mata atlântica
Na reunião inicial, há cerca de um ano, fomos informados pelo proprietário de que, no entendimento com os órgãos responsáveis, havia o compromisso de replantio de árvores em outro local que não o da obra. O proprietário na época solicitou a ajuda da AMAGAVEA para que essas novas árvores fossem plantadas no próprio bairro da Gávea. Os Órgão Públicos, no entanto, tiveram opinião diferente, com outras prioridades quanto a esse plantio.
Esse comunicado tem o objetivo de manter os moradores e amigos informados de tudo que se passa na Gávea. Achamos que essa é a melhor forma de manter uma convivência pacífica e produtiva entre todos os que se preocupam com os assuntos relativos ao nosso bairro.
Atenciosamente,
Luiz Sá Lucas
Vice-Presidente da AMAGAVEA